Uma rádio pirata é uma estação de radiodifusão em situação ilegal por não ter autorização de funcionamento expedida pelas autoridades governamentais competentes, ou seja, uma rádio é considerada pirata e, portanto ilegal, quando não possui autorização (concessão) de serviço expedida pelo Ministério das Comunicações e licença para operar a radiofrequência atribuída pela Anatel.”
As estações clandestinas podem atrapalhar a comunicação entre a torre de controle e aviões podendo provocar graves acidentes.
Segundo o controlador de voo Daniel Ramos, que tem 16 anos de experiência e trabalha na torre de Guarulhos explica que se for perdida a comunicação, o controlador tem que procurar outra alternativa.
— Se a interferência for tal, que o piloto não consiga contato, ou vice-versa, e não tenhamos a certeza que o piloto está recebendo nossas transmissões, transmitimos as instruções “às cegas” como chamamos, incluído aí uma frequência alternativa. Também fazemos uso da pistola de sinalização, se as condições meteorológicas o permitirem. Esta emite feixes luminosos em diferentes cores, que se forem sinais contínuos ou intermitentes, tem seus significados padronizados. O uso da pistola, porém, permite apenas instruções simples.
Como denunciar uma rádio pirata (clandestina):
Você que deseja fazer uma denúncia contra uma rádio pirata pode usar um dos seguintes meios:
1) Você pode ligar diretamente na ANATEL, no telefone 1331 (chamada gratuita);
2) Se preferir pode enviar uma correspondência para: ARU - Assessoria de Relações com o Usuário da ANATEL, endereço: SAUS Quadra 06, Bloco F, 2º andar, Bairro Asa Sul, CEP: 70.070-940 - Brasília-DF;
3) Pode denunciar também pelo fax: 0xx61 2312-2000;
4) Pessoalmente: por meio das Salas do Cidadão nos Escritórios da ANATEL disponíveis nas capitais. Conheça os endereços e os telefones de contato da sede da Agência e de suas representações estaduais.
5) Pode denunciar uma rádio pirata também pelo atendimento eletrônico da Anatel, clique aqui.
6) Ou ainda, através de mensagem eletrônica para a ABERT: juridico@abert.org.br
Não seja cúmplice de erro, denuncie já.
